Victor Ostetti/MidiaNews

O governador Mauro Mendes (DEM) demonstrou contrariedade com a aprovação do aumento do número de vagas para desembargadores no Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJ-MT).

A aprovação ocorreu na última semana em votação do Pleno do TJ. Com a decisão, o número de magistrados na Corte passará de 30 para 39, o que representa uma ampliação de 30% na composição.

“Olha, cabe ao Tribunal fazer suas contas. Só espero que no próximo ano não venham pedir mais dinheiro porque aumentaram as vagas”, resumiu o governador, ao ser questionado sobre o assunto nesta segunda-feira (2).

A declaração faz alusão ao duodécimo (repasse constitucional) do Judiciário, que atualmente gira em torno de R$ 1,1 bilhão.

Olha, cabe ao Tribunal fazer suas contas. Só espero que no próximo ano não venham pedir mais dinheiro porque aumentaram as vagas

Estima-se que, com o aumento de vagas de segundo grau, haja um pedido de ampliação no orçamento para o próximo ano.

Tramitação

A proposta de ampliação de desembargadores agora será encaminhada para apreciação da Assembleia Legislativa.

Caso o Legislativo aceite a proposta, a matéria seguirá para a homologação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

Das novas cadeiras, sete serão destinadas a juízes (sendo quatro pelo critério de antiguidade e três por merecimento).

Outras duas, do chamado quinto constitucional, serão da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e do Ministério Público Estadual.

FONTE: MIDIANEWS