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A destruição imediata de lavouras de soja, destinadas à pesquisa científica a campo, está suspensa. A decisão foi proferida na noite do último sábado (04.04) pelo desembargador Paulo da Cunha do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sede de plantão.

O magistrado reconheceu o Conflito de Competência suscitado pela Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja) e ficam suspensas ainda, a aplicação de multas decorrentes do não cumprimento das decisões. A pesquisa em questão tem a finalidade de comparação entre plantios de dezembro e fevereiro, para demonstrar o melhor período para produção de semente de soja. 

O conflito se deu porque três desembargadores proferiram decisões divergentes nos recursos de Agravo de Instrumento interpostos pela Aprosoja contra a decisão do Juízo da Vara Especializada de Meio Ambiente da Capital que, em Ação Civil Pública proposta pele Ministério Público Estadual, liminarmente, havia mandado destruir as lavouras de soja objeto de pesquisa científica. Os desembargadores Márcio Vidal e Maria Aparecida Ribeiro concederam a suspensão dos efeitos da decisão de primeira instância, e o desembargador Luiz Carlos da Costa manteve os efeitos da mesma.

O desembargador Paulo da Cunha asseverou em sua decisão que “o Poder Judiciário de Mato Grosso deve conferir às partes a segurança jurídica necessária para o desenrolar da causa, porquanto todos os recursos decorrem da mesma relação jurídica.” Na mesma decisão, além da suspensão da destruição das lavouras da pesquisa, foi designado o desembargador Mário Roberto Kono de Oliveira, pelo critério da prevenção, para julgar os recursos de Agravo de Instrumento da Aprosoja, já que o primeiro recurso, em ordem cronológica, foi distribuído para este.

O CASO

A Fundação de  Pesquisa e Desenvolvimento Tecnológico Rio Verde, com o Apoio do Instituto Agris, que tem como pesquisador o renomado professor doutor Erlei Melo Reis, fitopatologista especialista em ferrugem asiática da soja, desenvolveram metodologia científica para pesquisa a campo, que já encontra-se em sede de publicação, para comparar o melhor período para produção de semente de soja no estado, se em dezembro ou fevereiro.

Referida metodologia, demonstra que o plantio de semente de soja em fevereiro, além de ser mais sustentável ambientalmente, pois exige a aplicação de menos da metade de agrotóxicos, em especial de fungicidas químicos, do que em dezembro, é o melhor período, também, para se produzir uma semente com melhor qualidade. “A experiência agronômica do produtor, bem como experimento similar já realizado anteriormente, demonstram claramente isto”, afirma o professor e doutor Erlei Melo Reis.

Conforme a Aprosoja, toda a comunidade científica nacional, incluindo a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), foi convidada para acompanhar a pesquisa. “No universo científico, uma metodologia somente pode ser refutada com outra, e até o presente momento nenhuma outra entidade de pesquisa ou pesquisador apresentou outra metodologia contrapondo a nossa. Isto mostra que estamos no caminho científico correto”, ressalta o professor Erlei.

A Aprosoja afirma que o único objetivo da pesquisa é apontar o melhor período para produção de semente de soja, tanto em termos fitossanitário e ambiental, como em termos de qualidade da semente. Além disso, destaca que pela metodologia científica, e também pela antecipação do ciclo das cultivares nesse período, todas as lavouras serão colhidas ainda no mês de maio, assegurando, assim, o vazio sanitário da soja que começa em 15 de junho. 

“Os produtores de soja do Estado e a ciência clamam pela colheita desses plantios destinados à pesquisa, que representam menos da metade da área acordada com o Indea, e menos de 0,008 % da área plantada de soja no estado, sendo impossível, desta forma, representar risco fitossanitário, e risco ao meio ambiente. Nós só queremos a busca da verdade, e isso se demonstra com dados científicos”, afirma o presidente da Aprosoja, Antonio Galvan.

Aprosoja afirma ainda que seus mais de 6 mil associados confiam no Poder Judiciário, em especial na competência do desembargador Mário Kono, para que toda essa questão seja resolvida fundamentada na ciência. “Mais do que prejuízos financeiros para aqueles produtores que se dispuseram a participar da pesquisa, quem sai perdendo é a ciência e o meio ambiente, caso a verdade não seja demonstrada”, finaliza Galvan.

FONTE: FOLHAMAX