Quinta, 28 de março de 2024
(66) 9903-9558
Brasil

24/11/2020 às 07h22

278

Marquinhos

Peixoto de Azevedo / MT

Novo sistema acelera licenciamento ambiental
O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento ambiental”
Novo sistema acelera licenciamento ambiental
....

O governador Mauro Mendes afirmou que o programa de modernização e desburocratização da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) traz “recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento ambiental”.


O programa foi apresentado na tarde desta segunda-feira (23.11), no Palácio Paiaguás. Na ocasião, foi lançada a automatização das cobranças das taxas e de autuação, a Licença Por Adesão e Compromisso (LAC) e a Licença Ambiental Simplificada (LAS) - ambas as licenças são voltadas a empreendimentos de menor porte, complexidade e potencial poluidor.


O lançamento faz parte do Sema Digital (Programa Mais MT Meio Ambiente), do Governo de Mato Grosso, que inclui a revisão, modernização e desburocratização da legislação ambiental, responsabilização ambiental e eficiência no licenciamento ambiental.


“Teremos um novo marco que vai trazer muito mais segurança, mais celeridade e tornar mais fácil a vida do cidadão e das empresas. Esse programa vai permitir que muitas atividades econômicas possam obter o licenciamento ambiental de forma muito rápida, célere e sem burocracia, fazendo com que essas atividades tenham regularidade ambiental sem criar as grandes confusões e demoras que sempre estiveram presentes”, destacou o governador.


De acordo com Mauro Mendes, o programa simplifica a forma de emitir essas licenças, ao mesmo tempo em que cumpre à risca a legislação ambiental em vigor. Isso fomenta o empreendedorismo e, com isso, o desenvolvimento econômico do estado.


A Licença Ambiental Simplificada (LAS), por exemplo, pode ser feita digitalmente, pelo sistema e-SAC disponível no portal da SEMA. Assim como a Licença por Adesão e Compromisso (LAC), totalmente online e com emissão automática, por meio do SIGA (Sistema Integrado de Gestão Ambiental), disponível no site da SEMA.


Outra novidade é que a SEMA vai disponibilizar dentro do portal SIGA o módulo de emissão de taxas. O usuário irá selecionar o tipo de licenciamento que deseja solicitar e pelo módulo de emissão de taxas poderá emitir de onde estiver sem precisar requerer estas taxas na Sema.


“Isso vai trazer crescimento da economia, geração de emprego, desenvolvimento regional, e tudo isso vai ao encontro do que queremos para Mato Grosso. Desde o primeiro dia de gestão, temos nos empenhado para tornar o ambiente econômico mais atrativo e simplificado, para que as empresas se interessem em vir para cá, e as que estão continuem no estado”, relatou.


O governador relatou que, com o novo sistema, a emissão de licenças será muito mais rápida. “A partir de amanhã (24.11), o sistema estará no ar, permitindo que o cidadão de qualquer parte do Estado possa pedir estas licenças no menor espaço de tempo possível. O prazo máximo é de 30 dias, mas nós acreditamos que em 10 dias essas licenças possam ser emitidas, o que é um recorde absoluto, talvez até nacional, em termos de licenciamento, com segurança e transparência. Agradeço muito ao empenho dos nossos servidores e também aos nossos parceiros do Ministério Público e da Assembleia Legislativa por essa conquista”, completou.


Também participaram do lançamento: o promotor de Justiça Joelson de Campos; o deputado estadual Allan Kardec; os secretários de Estado Mauren Lazzaretti (Meio Ambiente), Mauro Carvalho (Casa Civil) e Jordan Espíndola (Gabinete de Governo); os secretários adjuntos da Sema, Alex Marega e Valdinei Valério; o secretário adjunto de Investimento e Agronegócios da Sedec, Valter Valverde; a superintendente de Meio Ambiente da Sinfra, Nadja Felfili; o gerente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia, João Pedro Valente; o diretor da Federação das Indústrias (Fiemt) e presidente do Instituto Ação Verde, Adilson Vieira Ruiz; o diretor da Federação da Agricultura e Pecuária de Mato Grosso (Famato), Vilmondes Tomain; e demais autoridades.

FONTE: FOLHAMAX

O conteúdo de cada comentário é de responsabilidade de quem realizá-lo. Nos reservamos o direito de reprovar ou eliminar comentários em desacordo com o propósito do site ou com palavras ofensivas. A qualquer tempo, poderemos cancelar o sistema de comentários sem necessidade de nenhum aviso prévio aos usuários e/ou a terceiros.
Comentários
Veja também
Facebook
© Copyright 2024 :: Todos os direitos reservados