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07/05/2024 às 06h40

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Marquinhos

Peixoto de Azevedo / MT

PL que autoriza transferência de R$ 50 mi do Estado ao RS será votado na quarta
Por se tratar de uma renúncia de receita, o Poder Executivo precisa da autorização dos parlamentares para efetivar a transferência
PL que autoriza transferência de R$ 50 mi do Estado ao RS será votado na quarta
gazetadigital.com.br

Presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), deputado Eduardo Botelho (União), confirmou que vai colocar em votação, já na sessão da próxima quarta-feira (6), o projeto de Lei que prevê a destinação de R$ 50 milhões dos cofres do Estado para o governo do Rio Grande do Sul (RS). A matéria deve ser votado em regime de urgência, o que permite que o texto tramite na Casa de Leis com mais rapidez.


Por se tratar de uma renúncia de receita, o Poder Executivo precisa da autorização dos parlamentares para efetivar a transferência.


O montante será extraído do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) por meio de um acordo firmado com entidades ligadas ao agronegócio e depositado diretamente na conta da Defesa Civil do RS.


“Vamos colocar em votação na quarta, por se tratar de uma coisa urgente, já tem um consenso dos deputados para que possamos aprovar isso em 2 sessões”, disse durante coletiva de imprensa nesta segunda-feira (6).



Ajuda
Na semana passada, uma equipe do Centro Integrado de Operações Aéreas (Ciopaer) foi enviada para o Rio Grande do Sul. O helicóptero do Ciopaer, dois pilotos e 3 tripulantes atuam nas ações sob coordenação da aviação do estado gaúcho.



Já no sábado (4), o governo também enviou equipes do Corpo de Bombeiros Militar com mergulhadores, operadores de desastres e cães farejadores para auxiliarem nas operações na região

FONTE: gazetadigital.com.br

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